Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização

do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito

Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos

Empresa aérea irá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade dos seus funcionários

Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC

Consumidores que tenham problemas com o cumprimento dos serviços contratados junto a suas operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor.

Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato

A inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória. O dano moral, nesta hipótese, é presumível, independe de prova, como tem fixado a jurisprudência.

Ação de execução deve prosseguir após cancelamento de prescrição

As execuções ajuizadas após a entrada em vigência da Lei Complementar nº 118/2005, que alterou o art. 174 do Código Tributário Nacional (CTN), passaram a utilizar o despacho que ordena a citação do executado como marco para interromper a prescrição executória.

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

Mandado de Segurança

Cassação da licença de funcionamento. Ato unilateral da municipalidade. Ausência de processo administrativo

Plano de saúde. Falecimento do titular.

Ação de restabelecimento de contrato. Rescisão unilateral pela seguradora em face da beneficiária dependente.

Concurso público. Portador de necessidades especiais.

Agravo regimental. Mandado de segurança. Surdez unilateral. decreto 3.298/95. Plausibilidade.

BBB 21: cancelamento e crimes nas redes sociais

Por Jacqueline Valles.

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.

Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação

Decisão é da Justiça de SC.

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada

Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização

Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas